Solicitações de autoridades de aplicação da lei

Caso a TITLEMAN Inc receba uma solicitação de dados de clientes de uma agência governamental ou de aplicação da lei, seja dos EUA ou de fora dos EUA, a TITLEMAN Inc orientará o solicitante a entrar em contato diretamente com o cliente relevante para obter os dados solicitados. Se o solicitante se recusar a contatar o cliente diretamente, a política da TITLEMAN Inc é notificar o cliente sobre tal solicitação, a menos que a TITLEMAN Inc acredite razoavelmente estar legalmente proibida de fazê-lo. Nesses casos, a TITLEMAN Inc envidará os melhores esforços para solicitar uma isenção da proibição e documentará essa solicitação. A TITLEMAN Inc notificará o cliente assim que a proibição expirar ou for revogada, com o objetivo de fornecer o máximo de informações relevantes quanto for razoavelmente possível.

A TITLEMAN Inc apenas divulgará dados de clientes ou outras informações de clientes quando for obrigada a fazê-lo em conformidade com um processo legal válido. O consultor jurídico da TITLEMAN Inc revisará cuidadosamente a legalidade de cada solicitação e contestará uma solicitação se houver motivos razoáveis para considerá-la ilegal. Se a TITLEMAN Inc receber tal solicitação de uma agência governamental ou de aplicação da lei de fora dos EUA, a TITLEMAN Inc responderá apenas por meio de mecanismos legais estabelecidos, como uma solicitação de Tratado de Assistência Jurídica Mútua, cartas rogatórias ou uma solicitação de um governo estrangeiro qualificado, conforme definido pela Lei CLOUD dos EUA, dependendo da natureza da solicitação.

Ao contestar uma solicitação, a TITLEMAN Inc buscará medidas provisórias com o objetivo de suspender os efeitos da solicitação até que uma decisão sobre o mérito seja tomada. A TITLEMAN Inc não divulgará dados de clientes ou outras informações até que seja obrigada a fazê-lo sob a lei aplicável e, nesses casos, fornecerá apenas a quantidade mínima de informações com base em uma interpretação razoável da solicitação.